Microeconomia do Déficit (2): Os Custos dos Três Poderes no Brasil em 2025: Onde Estamos no Cenário Global?
- Carlos Honorato Teixeira
- 7 de jul.
- 6 min de leitura
Atualizado: 9 de jul.
UM RESUMO DOS NÚMEROS DE NOSSO ESTADO
Judiciário: Custo de R$ 156,6 bi em 2024 (1,43% do PIB), 2º mais caro do mundo em proporção ao PIB, 1º per capita (R$ 653,70). Supersalários consomem R$ 10,5 bi, equivalente a +R$ 41,27/mês por família no Bolsa Família.
Legislativo: Congresso Nacional custou R$ 12,8 bi em 2024, com a Câmara dos Deputados a R$ 8 bi (R$ 3,2 mi/deputado). Brasil é o 2º mais caro em custo absoluto e 1º relativo ao PIB per capita.
Executivo: Gastos com pessoal de R$ 389,7 bi em 2023, com R$ 9,5 bi em supersalários. Dados de 2024/2025 indicam peso significativo no orçamento federal.
Posição Global: Brasil lidera em custo per capita do Judiciário e está entre os mais caros no Legislativo. Judicialização (83,6 mi de processos) e supersalários agravam o cenário.
Desafio: Reduzir penduricalhos salariais e otimizar estruturas para liberar recursos para saúde, educação e programas sociais.
O Peso dos Três Poderes no Bolso do Brasileiro
O Brasil é reconhecido pela solidez de suas instituições democráticas, mas essa robustez tem um custo elevado. Em 2025, os três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — consomem bilhões de reais do orçamento público, posicionando o país entre os mais caros do mundo na manutenção de suas estruturas governamentais. Com supersalários, alta judicialização e despesas desproporcionais ao PIB per capita, o Brasil enfrenta o desafio de equilibrar eficiência e sustentabilidade fiscal. Neste artigo, detalhamos os custos de cada poder, comparamos com o cenário global e apontamos caminhos para um gasto público mais justo, com base em dados atualizados e confiáveis.
1. Judiciário: O Mais Caro do Mundo por Habitante
O Judiciário brasileiro é um dos mais custosos globalmente. Em 2024, consumiu R$ 156,6 bilhões (1,43% do PIB), sendo o segundo maior custo proporcional ao PIB, atrás apenas de El Salvador (1,59%). O custo per capita de R$ 653,70 (~US$ 119, a R$ 5,50/US$) é o mais alto do mundo, superando países desenvolvidos como:
Estados Unidos: 0,3% do PIB (US$ 7 bilhões), US$ 21 per capita.
Alemanha: 0,37% do PIB (~US$ 2,7 bilhões), US$ 32 per capita.
França: 0,2% do PIB (~US$ 2,2 bilhões), US$ 32 per capita.
Itália: 0,19% do PIB (~US$ 2,7 bilhões), US$ 46 per capita.
Para 2025, o orçamento do Judiciário federal sobe para R$ 59,95 bilhões (+R$ 3,84 bilhões), impulsionado pelo arcabouço fiscal (inflação + 2,5% de ganho real). Cerca de 79,8% dos gastos são com pessoal, incluindo R$ 10,5 bilhões em supersalários acima do teto constitucional (R$ 46.366,19), um aumento de 49% em relação a 2023.
A estrutura é robusta: 18.265 magistrados, 275.581 servidores e 152.688 terceirizados/estagiários, totalizando 446.534 profissionais em 91 tribunais. A alta judicialização (83,6 milhões de processos em tramitação, 35,3 milhões novos em 2023) e a justiça gratuita (~50% dos casos) elevam os custos, enquanto a arrecadação judicial (R$ 68,74 bilhões em 2023) cobre apenas 52% das despesas. Apesar da produtividade elevada (juízes julgam ~2.063 processos/ano, 4x a média europeia), o custo é desproporcional. Os R$ 10,5 bilhões em supersalários poderiam adicionar R$ 41,27/mês por família ao Bolsa Família, beneficiando 21,2 milhões de famílias.
2. Legislativo: Um Congresso de Custo Milionário
O Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) custou R$ 12,8 bilhões em 2024, com a Câmara dos Deputados respondendo por R$ 8 bilhões, ou cerca de R$ 3,2 milhões por deputado (513 deputados), equivalente a US$ 580 mil por parlamentar. Em termos globais, o Brasil é o segundo mais caro em custo absoluto, atrás apenas dos Estados Unidos, e o mais caro em custo relativo ao PIB per capita (US$ 15.100 no Brasil vs. US$ 81.700 nos EUA).
Comparado a outros países:
Estados Unidos: O Congresso custa ~US$ 2,5 bilhões (~0,1% do PIB), ou US$ 7,35 per capita.
Alemanha: O Bundestag custa ~€1 bilhão (~US$ 1,1 bilhão, 0,15% do PIB), US$ 13 per capita.
França: A Assembleia Nacional e o Senado custam ~€1 bilhão (~0,14% do PIB), US$ 14,7 per capita.
O custo per capita do Legislativo brasileiro (~R$ 63,05, ou ~US$ 11,46) é menor que o do Judiciário, mas elevado para um país emergente. Fatores como altos salários, verbas de gabinete e benefícios (como auxílio-moradia) contribuem para o encarecimento. Em 2024, o Congresso também consumiu parte dos supersalários totais (R$ 20 bilhões, sendo R$ 10,5 bilhões no Judiciário), agravando o impacto fiscal.
3. Executivo: O Gigante Orçamentário
O Executivo, por sua abrangência (ministérios, autarquias, estatais), é o maior consumidor do orçamento federal. Embora dados específicos para 2024/2025 sejam menos detalhados, em 2023, os gastos com pessoal no Executivo foram de R$ 389,7 bilhões, com R$ 9,5 bilhões em supersalários acima do teto constitucional. Esses valores refletem o peso de servidores públicos, incluindo carreiras de alto custo como auditores fiscais e cargos comissionados.
Comparado a outros países, o Executivo brasileiro tem custos elevados devido à estrutura extensa (cerca de 600 mil servidores ativos) e benefícios como auxílios e gratificações. Por exemplo:
Estados Unidos: Gastos com pessoal federal (civil) custam ~US$ 200 bilhões (~0,8% do PIB), mas o PIB per capita é 5x maior que o do Brasil.
Alemanha: Gastos com pessoal público (~€80 bilhões, ~1,2% do PIB) são proporcionais a uma economia mais rica.
O Brasil, com PIB per capita de US$ 15.100, gasta desproporcionalmente com o Executivo, especialmente em supersalários, que consomem recursos que poderiam ser realocados para saúde, educação ou infraestrutura.
4. Posição do Brasil no Cenário Global
O Brasil se destaca negativamente no custo de seus poderes:
Judiciário: 2º mais caro em proporção ao PIB (1,43%) e 1º per capita (R$ 653,70), superando até economias ricas. A alta judicialização (83,6 milhões de processos) e supersalários (R$ 10,5 bilhões) são os principais agravantes.
Legislativo: 2º em custo absoluto (R$ 12,8 bilhões) e 1º relativo ao PIB per capita, refletindo ineficiência orçamentária em comparação com países como EUA, Alemanha e França.
Executivo: Embora menos detalhado, o gasto com pessoal (R$ 389,7 bilhões em 2023) é elevado para um país emergente, com supersalários (R$ 9,5 bilhões) drenando recursos.
Globalmente, a média de custo do Judiciário é de 0,37% do PIB (53 países), enquanto o Brasil gasta 4-7x mais em proporção. No Legislativo, países desenvolvidos gastam ~0,1-0,15% do PIB, contra ~0,12% do Brasil, mas o custo per capita brasileiro é desproporcional devido ao menor PIB per capita. O Executivo, com sua estrutura ampla, reforça a posição do Brasil como um dos países com maior carga de gastos públicos em relação à renda.
5. Desafios e Caminhos para a Sustentabilidade
Os altos custos dos três poderes refletem ineficiências estruturais. Supersalários (R$ 20 bilhões no total, sendo R$ 10,5 bilhões no Judiciário) são um ponto crítico, drenando recursos que poderiam fortalecer programas como o Bolsa Família. A judicialização excessiva no Judiciário e os benefícios corporativos no Legislativo e Executivo agravam o cenário.
Recomendações:
Judiciário: Limitar penduricalhos salariais e investir em tecnologia para reduzir a judicialização, como plataformas digitais para resolução de conflitos.
Legislativo: Reduzir verbas de gabinete e auxílios, além de revisar o número de assessores por parlamentar.
Executivo: Reformar carreiras públicas, eliminando supersalários e otimizando a alocação de servidores.
Transparência: Publicar dados detalhados e acessíveis sobre os gastos dos três poderes, promovendo accountability.
Um Chamado à Eficiência
Em 2025, o Brasil enfrenta o desafio de sustentar instituições democráticas robustas sem comprometer a saúde fiscal. O Judiciário, com seu custo recorde, o Legislativo, com gastos desproporcionais, e o Executivo, com alta carga de pessoal, colocam o país entre os mais caros do mundo. Reformas para conter supersalários, reduzir judicialização e otimizar estruturas são urgentes. Realocar recursos, como os R$ 10,5 bilhões em supersalários do Judiciário, poderia transformar programas sociais e melhorar a vida de milhões de brasileiros. A eficiência dos três poderes é o caminho para um Brasil mais justo e sustentável.
O que você acha dos custos dos nossos poderes? Deixe seu comentário e compartilhe suas ideias para um Brasil mais eficiente!
Fontes
Judiciário:
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Justiça em Números 2024. Disponível em: [site do CNJ]. Dados sobre custos, processos e estrutura do Judiciário (R$ 156,6 bilhões, 83,6 milhões de processos, 446.534 profissionais).
Tesouro Nacional. Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, 2024. Orçamento do Judiciário federal para 2025 (R$ 59,95 bilhões).
OECD. Government at a Glance 2023. Dados comparativos sobre custos judiciais em países desenvolvidos (EUA, Alemanha, França, Itália).
Legislativo:
Câmara dos Deputados. Orçamento 2024. Disponível em: [site da Câmara]. Custo de R$ 8 bilhões para a Câmara e R$ 12,8 bilhões para o Congresso.
Inter-Parliamentary Union (IPU). Parline Database. Dados comparativos sobre custos legislativos (EUA, Alemanha, França).
Transparência Brasil. Custo do Congresso Nacional, 2024. Análise de gastos por deputado (R$ 3,2 milhões).
Executivo:
Ministério da Economia. Boletim de Pessoal 2023. Gastos com pessoal do Executivo (R$ 389,7 bilhões) e supersalários (R$ 9,5 bilhões).
Banco Mundial. World Development Indicators 2023. PIB per capita e comparação de gastos com pessoal público (EUA, Alemanha).
Dados Gerais:
Instituição Fiscal Independente (IFI). Relatório de Acompanhamento Fiscal, 2024. Projeções de custos e comparações internacionais.
IBGE. Estimativas Populacionais 2023. População de 203 milhões para cálculos per capita.
Banco Central do Brasil. Série Histórica de Taxa de Câmbio, 2024. Cotação de R$ 5,50/US$ para conversões.
Nota: Algumas fontes específicas (como relatórios do CNJ ou Câmara) podem requerer acesso direto aos portais oficiais para consulta detalhada. Os dados internacionais foram ajustados com base em relatórios da OECD e IPU, considerando taxas de câmbio e PIB de 2023/2024.
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